Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 27.481 - 27.490 de 98.247

IND/0124/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a instalação de aparelhos de ares-condicionados nas salas de aula da Escola de Educação Básica Tiradentes, no Município de Porto Belo.

Entrada
06/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0121/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a adesão ao projeto "Capoterapia para mulheres - transformando vidas", com o objetivo de capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade para a inclusão no mercado de trabalho como capoterapeutas.

Entrada
06/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0125/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo o aumento do valor do auxílio-alimentação recebido pelos professores da Rede Estadual de Ensino.

Entrada
06/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0126/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) sugerindo a redução da tarifa de esgoto, em todos os municípios catarinenses administrados pela Empresa, respeitando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Entrada
06/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0160/2023

Manifestando apelo ao Prefeito Municipal de Ponte Alta, para que proceda a abertura de processo administrativo para apurar a conduta e punir o servidor municipal acusado de cometer o crime de maus-tratos e possível caracterização de zoofilia, no município de Ponte Alta

Entrada
06/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0161/2023

Manifestando apelo ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, para que seja feita investigação para apurar a conduta e punir o servidor municipal acusado de cometer o crime de maus-tratos e possível caracterização de zoofilia, no município de Ponte Alta.

Entrada
06/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0157/2023

Manifestando apelo ao Presidente da República, ao Governador do Estado e demais autoridades para que sejam viabilizados convênio para garantir acesso aos programas habitacionais vigentes, às famílias de baixa renda, tendo como objetivo viabilizar a implantação do Loteamento Harmonia II no município de Jaraguá do Sul.

Entrada
06/03/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0162/2023

Manifestando aplauso ao senhor Giovani Nunes, Prefeito de São Joaquim, pela realização do Festival Vindima de Altitude no período de 4 a 27 de março.

Entrada
06/03/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0163/2023

Manifestando aplauso ao Tenente Coronel Márcio Alberto Filippi, Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar de Santa Catarina, pelos 10 anos do cão Apollo, pastor Belga que pertence a referida entidade.

Entrada
06/03/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0612/2023

Cumprimentando o Prefeito de Paulo Lopes, Senhor Nadir Carlos Rodrigues, pelo cargo de Presidente da Associação dos Municípios da região da Grande Florianópolis.

Entrada
06/03/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado