Manifestando apelo ao Presidente da República, ao Governador do Estado e demais autoridades para que sejam viabilizados convênio para garantir acesso aos programas habitacionais vigentes, às famílias de baixa renda, tendo como objetivo viabilizar a implantação do Loteamento Harmonia II no município de Jaraguá do Sul.
| Entrada | 06/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
MOCÃO DE PROMOÇÃO DO COMBATE AO DÉFICIT HABITACIONAL EM JARAGUÁ DO SUL
Moção
06/03/2023
MOCÃO DE PROMOÇÃO DO COMBATE AO DÉFICIT HABITACIONAL EM JARAGUÁ DO SUL
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/03/2023
Ofício 193/2023
Ofício
08/03/2023
Ofício 197/2023
Ofício
08/03/2023
Ofício 198/2023
Ofício
08/03/2023
Ofício 17/2023
Ofício
08/03/2023
Informando que Ofício GP/DL/0193/2023, protocolado em 22/3/2023, dirigido ao Senhor Presidente da República, ao qual anexa a Moção nº 0157/2023, foram encaminhados ao Ministério das Cidades, bem como
Documento externo
24/03/2023
Em resposta à Moção nº 0157/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 47/2023/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete
Documento externo
29/03/2023