Atividade Parlamentar

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IND/0147/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção na SC 108 e recuperação da ponte no bairro São Januário, ambos, entre os Municípios de Braço do Norte e São Ludgero

Entrada
08/03/2023
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0145/2023

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a declaração do Tiro Esportivo, dos Clubes de Tiro e da Schutzenfest, como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina

Entrada
08/03/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0063/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da intenção em promover reajuste no vale alimentação dos professores da rede estadual de ensino

Entrada
08/03/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0066/2023

Do Senhor Deputado Maurício Peixer, comunicando adesão à Frente Parlamentar em apoio aos Bombeiros Voluntário, Constituída pelo Ato da Presidência nº 003-DL, de 2023.

Entrada
08/03/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0650/2023

Cumprimentando o Senhor Arilton Barreiros de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da região Sul do Estado.

Entrada
08/03/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0073/2023

Requerendo a constituição do Fórum Parlamentar para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Entrada
08/03/2023
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Encaminhado

RQS/0646/2023

Requerendo o desarquivamento de Projeto de Lei Complementar nº 0006/2018, Projetos de Lei nºs 0063/2015, 0185/2018, 0178/2020, 0124/2021, 0037/2022, 0267/2022, 0278/2022, 0310/2022 e 0347/2022 e Projeto de Resolução nº 0010/2021, de sua autoria

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0188/2023

Manifestando apelo ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que realizem a padronização dos procedimentos mútuos para demonstrar o que cada instituto exigirá de dados para validação da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0649/2023

Cumprimentando o Presidente da Diretoria Executiva e do Conselho fiscal da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina - ADEPESC, pela eleição e posse da diretoria da referida entidade.

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0146/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Presidente da Epagri, sugerindo a fiscalização e intervenção na entrada do alho argentino em Santa Catarina

Entrada
07/03/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado