RQS/1042/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0287.8/2020, de sua autoria

Entrada 27/03/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0287.8/2020.

    Requerimento

    27/03/2023

    Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0287.8/2020 que "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que 'Institui o Código Estadual de Proteção aos An...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Deferimento

    Despacho

    28/03/2023