Atividade Parlamentar

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RQS/1156/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0259.4/2021, de sua autoria

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0270/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a realização de melhorias no trevo entre a Rodovia Antonio Heill e a BR-101, no Município de Itajaí.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0121/2023

Solicitando ao Comandante da Polícia Militar, informações acerca da relação nominal das transferências dos Policiais Militares, a partir de primeiro de janeiro do corrente ano.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0120/2023

Solicitando ao Delegado-Geral da Polícia Civil, informações acerca da relação nominal das transferências dos Policiais Civis, a partir de primeiro de janeiro do corrente ano.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0119/2023

Solicitando ao Comandante Geral dos Bombeiros Militares, informações acerca da relação nominal das transferências dos Bombeiros Militares, a partir de primeiro de Janeiro do corrente ano.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0269/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura sugerindo a realização de pavimentação da rodovia estadual que liga o Município de Bom Jesus a aldeia indígena Olaria, no Município de Ipuaçu.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0370/2023

Manifestando apelo ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, que empreenda esforços para alterar o art. 1° da Lei Federal n° 11.460/2007. Possibilitando o plantio de transgênicos em unidades de conservação.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0116/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca do andamento das obras da barragem no Município de Botuverá.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0118/2023

Solicitando ao Diretor Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN informações acerca das metas estabelecidas para garantir o acesso adequado ao saneamento básico e medidas utilizadas para evitar o desperdício.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0117/2023

Solicitando ao Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, informações acerca das medidas tomadas em relação às perdas na rede de distribuição de água, na cidade de Florianópolis.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado