Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 26.531 - 26.540 de 98.249

RQC/0092/2023

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Originários

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0261/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde e à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, sugerindo a realização de um censo quadrienal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e de seus familiares.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0262/2023

Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Saúde, à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial e à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sugerindo a implementação de Centros de Referência no Transtorno do Espectro Autista no Estado.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1148/2023

Parabenizando o Senhor Marcos Paulo Peron, pela criação e desenvolvimento do sistema Mapas.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0263/2023

Dirigido ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Prefeito Amadio Dalago, localizada no Município de Camboriú.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0264/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Maria Terezinha Garcia, localizada no Município de Camboriú.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0265/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica José Arantes, localizada no Município de Camboriú.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0266/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Alcuíno Gonçalo Vieira, localizada no Município de Camboriú.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0267/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Professor Mário Garcia, localizada no Município de Camboriú.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0268/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, sugerindo que empreguem esforços para aumentar o contingente de efetivo de Policiais Militares, o número de equipamentos e de viaturas, do 14º Batalhão de Policia Militar.

Entrada
28/03/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado