Atividade Parlamentar

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MOC/0971/2023

Manifestando aplauso aos Policiais Militares do 16º Batalhão, do município de Palhoça, Cabo Wagner da Silva e o Soldado Lucas Diego da Silva, pelo atendimento à vítima atacada por pitbull.

Entrada
05/06/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
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Arquivado

MOC/0970/2023

Manifestando aplauso ao Pastor e Pastora da Igreja "Nata Nova aliança - tempo de Avivamento", senhor João Batista Felipe Neri e senhora Estela Viviane dos Santos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
05/06/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0966/2023

Manifestando aplauso a Senhora Leny Ban, Presidente da Associação Parkinson Santa Catarina - APASC, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade Catarinense.

Entrada
05/06/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0967/2023

Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Administração, para que envie o Projeto de Lei que permite a concessão de uso do imóvel descrito no SGPe 16319/2022 em favor da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina .

Entrada
05/06/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2160/2023

Solicitando ao Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.

Entrada
05/06/2023
Autoria
  • Deputado Gerri Consoli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2159/2023

Solicitando ao Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.

Entrada
05/06/2023
Autoria
  • Deputado Gerri Consoli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2158/2023

Solicitando ao Presidente do Site "Reclame aqui", informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.

Entrada
05/06/2023
Autoria
  • Deputado Gerri Consoli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0969/2023

Manifestando apelo ao Presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, para que a proposta de alteração da estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, não preveja a extinção ou mudanças nas Coordenadorias Regionais de fiscalização.

Entrada
05/06/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0968/2023

Manifestando aplauso ao Diretor Cultural do "Museu Memória Regional - O Casarão", do munícipio de Itaiópolis, senhor João Fortunato, pelo trabalho realizado.

Entrada
05/06/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2157/2023

Solicitando ao Defensor Público Geral do Estado, informações acerca das reclamações e assistência jurídica relacionadas com empréstimos consignados.

Entrada
05/06/2023
Autoria
  • Deputado Gerri Consoli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado