Atividade Parlamentar

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MOC/1342/2023

Manifestando aos familiares do Senhor Miguel Livramento pesar por seu falecimento.

Entrada
07/08/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
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MOC/1343/2023

Manifestando aplauso ao Padre Fabrício Adão Bernardo, da Igreja Apostólica Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Itapema.

Entrada
07/08/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/3086/2023

Parabeniza a OAB/SC pelo dia do advogado,

Entrada
07/08/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
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IND/0859/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de estudo de viabilidade para rever o art. 6º da Resolução Nº 05/2009.

Entrada
07/08/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0858/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a adoção urgente de medidas administrativas, objetivando a realização da reforma geral da Escola Estadual de Educação Básica Fazenda Triangulo, no Município de Jardinópolis.

Entrada
07/08/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
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MOC/1341/2023

Manifestando apelo ao Conselho Nacional de Política Fazendária que envide esforços com a finalidade de prorrogar a redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Entrada
07/08/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
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IND/0857/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo medidas visando a prorrogação da redução na base do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Entrada
07/08/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
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RQS/3085/2023

Requerimento parabenizando a CDL do Município de Xaxim pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação

Entrada
07/08/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
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RCC/0139/2023

Requerendo realização de Audiência Pública, objetivando discutir o cenário da água de abastecimento público do município de Balneário Camboriú

Entrada
07/08/2023
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
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MOC/1340/2023

Manifestando aplauso à Polícia Civil do Município de Garuva, na pessoa do seu Delegado Regional, pela atuação ágil que resultou no impedimento de um ataque à uma Escola Municipal.

Entrada
07/08/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
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