Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 22.641 - 22.650 de 98.267

IND/0867/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo às melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Porto do Rio Tavares, localizada no Município de Florianópolis.

Entrada
09/08/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0868/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo às melhorias estruturais na Escola de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel Conceição, localizada no Município de Florianópolis.

Entrada
09/08/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0866/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, sugerindo a apresentação do Marco Regulatório dos Serviços Concedidos em Santa Catarina.

Entrada
08/08/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3101/2023

Parabeniza a Vereadora Leda Maria Lauschner Lasch pela sua posse na Câmara Municipal de Vereadores de São Carlos, desejando sucesso na função e êxito nos trabalhos em defesa dos munícipes.

Entrada
08/08/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0865/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a manutenção das atividades dos Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório dos Municípios de Caçador, Concórdia, Rio do Sul e São José do Cedro.

Entrada
08/08/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3102/2023

Parabeniza o Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região pelo seu vigésimo quarto aniversário de fundação, enaltecendo o importante trabalho desenvolvido em prol da categoria e na defesa de seus direitos.

Entrada
08/08/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3103/2023

Parabeniza a coreógrafa Dirlene Muraro, e em seu nome, parabeniza todo o Grupo Dançarte de Lindóia do Sul pelos resultados conquistados no 40º Festival de Dança de Joinville, bem como, na apresentação da sua cultura e tradição, no maior festival de dança do mundo.

Entrada
08/08/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0353/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da conformidade das unidades de ensino estaduais no que tange às exigências dos órgãos públicos para fins de funcionamento.

Entrada
08/08/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0864/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recuperação de todas as rodovias estaduais, em especial as do Alto Vale do Itajaí.

Entrada
08/08/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0863/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Ruth Lebarbechon, localizada no Município de Água Doce.

Entrada
08/08/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado