Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da conformidade das unidades de ensino estaduais no que tange às exigências dos órgãos públicos para fins de funcionamento.
| Entrada | 08/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Situação dos Alvarás nas Escolas Estaduais
Pedido de Informação
08/08/2023
Solicita-se a verificação junto à Secretaria de Estado da Educação acerca da conformidade das unidades de ensino estaduais no que tange às exigênci...
Despacho - Atesto Proposição não deliberada.
Despacho
09/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/08/2023
Ofício 1496/2023
Ofício
14/08/2023
Ofício nº 2810/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/09/2023
Prorrogação Prazo PIC - Aceite
Despacho
02/10/2023
Ofício nº 2977/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/09/2023