Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 21.631 - 21.640 de 97.469

RQS/3231/2023

Parabeniza a Associação Empresarial de Içara pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3232/2023

Requerimento parabenizando a CDL do Município de Águas Frias pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3225/2023

Requerimento parabenizando a CDL do Município de Arabutã pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0905/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que priorize, em todas as novas construções de prédios públicos, a utilização de sistema de captação de energia solar.

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0904/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a instalação de lousas digitais na Escola de Educação Básica Rudolfo Luzina, localizada no Município de Nova Erechim, assim como, a aquisição de notebooks para os seus professores efetivos.

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0906/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a implantação do Serviço de Reabilitação Bucomaxilofacial, conforme o Projeto apresentado pela Doutora Cleumara Kosmann.

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1373/2023

Manifestando apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda que envidem os esforços e estudos necessários para que seja procedida a alteração no vencimento do recolhimento do ICMS, para os produtores de plantas ornamentais, flores e gramas no âmbito Estadual.

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3224/2023

Cumprimenta o Município de Chapecó pelo aniversário de fundação.

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1383/2023

Manifestando aplauso ao bombeiro militar Sargento Nilson Dalbosco, pela exímia atuação no atendimento emergencial de saúde à um recém nascido com as vias aéreas obstruídas.

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3220/2023

Parabenizando o Sr. Laucio Evaristo, pela gestão da empresa Lynel, no município de Papanduva.

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado