Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 21.651 - 21.660 de 97.469

RCC/0160/2023

Requerendo a realização de um Simpósio do Combate a Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Araranguá.

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0161/2023

Requerendo junto a Comissão de Defesa do Direito do Idoso, informações referentes ao saldo atualizado do Fundo Estadual do Idoso (FEI).

Entrada
17/08/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0901/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Celesc, sugerindo a ampliação da potência do transformador da rede elétrica da comunidade do Sertão do Ribeirão da Ilha, no Município de Florianópolis.

Entrada
16/08/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1374/2023

Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade que empreenda esforços para a retomada e finalização do processo licitatório PE-0036/2022, que prevê a reabilitação com aumento de capacidade da Rodovia SC-108, no trecho de Guaramirim a Massaranduba.

Entrada
16/08/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0900/2023

Dirigida ao Governador de Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recuperação da Rodovia SC-108.

Entrada
16/08/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1369/2023

Manifestando apelo ao Governador do Estado que empreenda esforços para a convocação dos 144 concursados excedentes aptos do Concurso do Corpo de Bombeiros.

Entrada
16/08/2023
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0897/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que seja atualizada a medição e o status do contrato nº. 480/2021/SED.

Entrada
16/08/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0898/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que providências sejam tomadas em relação às melhorias que se fazem necessárias na Escola de Educação Básica Irmã Edviges, localizada no Município de Criciúma.

Entrada
16/08/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0365/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da possibilidade de empregar recursos do FUNDEB visando expandir a presença de profissionais de psicologia e assistência social nas escolas estaduais.

Entrada
16/08/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0364/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca da evolução populacional carcerária no Estado nos últimos dez anos, bem como, das vagas ofertadas pelo sistema no mesmo período e do déficit atual.

Entrada
16/08/2023
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado