Atividade Parlamentar
RQS/4414/2023
Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rancho Queimado pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.
- Deputado José Milton Scheffer
RQS/4413/2023
Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Antônio Carlos pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.
- Deputado José Milton Scheffer
RQS/4412/2023
Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Governador Celso Ramos pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.
- Deputado José Milton Scheffer
RQS/4411/2023
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Antônio Carlos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Fabiano da Luz
RQS/4410/2023
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Governado Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Fabiano da Luz
RQS/4409/2023
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rancho Queimado pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Fabiano da Luz
IND/1125/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a extensão da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, destinados aos motoristas profissionais, aos veículos utilizados como transporte de passageiros por aplicativos.
- Deputado Fabiano da Luz
RCC/0298/2023
Requerendo a formulação de convite ao Diretor Presidente da SC Parcerias, a fim de explanar acerca das eventuais Parceiras Público-Privadas (PPP) que estariam sendo gestadas no âmbito da empresa e, também, sobre o desempenho atual e perspectivas futuras de movimentação de carga e descarga dos portos de São Francisco do Sul e Imbituba.
- Deputado Carlos Humberto
RCC/0297/2023
Requerendo a formulação de convite ao Secretário Adjunto de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, a fim de explanar acerca das diretrizes e planejamento da Pasta relativamente a obras e investimentos previstos para o desenvolvimento dos portos de Santa Catarina.
- Deputado Carlos Humberto
IND/1124/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de uma Defensa Metálica na Rodovia Francisco Thomaz dos Santos, próximo ao Mirante da Praia do Morro das Pedras, no Município de Florianópolis.
- Deputado Carlos Humberto