Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Do Senhor Deputado Padre Pedro Baldissera, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a contar de 19 de outubro do corrente ano.
Requerendo que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal encaminhe um requerimento à Primeira Secretária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para que a referida Comissão seja incluída na distribuição de matérias, em virtude de o Projeto de Lei PL./0159/2021 tratar de tema que se enquadra em sua competência.
O Deputado que este subscreve, com amparo no art. 71, do Regimento Interno, apresenta a seguinte sugestão: que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal encaminhe um requerimento à Primeira Secretária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Requerendo que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal encaminhe um requerimento à Primeira Secretária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal que deliberem sobre a aprovação de um convite ao Secretário de Estado da Educação (SED) para sua participação em uma Reunião Ordinária desta Comissão, em uma data que será posteriormente definida.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sugerindo a celeridade no parecer final da sindicância sobre o desastre ocorrido na Estação de Tratamento de Esgoto da Lagoa da Conceição, localizada no Município de Florianópolis.
Manifestando apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da
República, ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina, ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais e à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, pela reavaliação da suspensão e encerramento das atividades de diversas Agências da Receita Federal no Estado de Santa Catarina.
Aplaude as guarnições do CHOQUE e outras da Polícia Militar pela atuação na dispersão dos indígenas que depredaram as instalações da Barragem Norte de José Boiteux, impossibilitando sua operação e colocando em risco as vidas de mais de um milhão de pessoas que vivem no Vale do Itajaí.
Requerendo o convite do Presidente da Federação Catarinense de Desporto Escolar - FCDE para apresentar seu plano de trabalho e as atividades realizadas durante sua gestão na entidade.