Atividade Parlamentar

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IND/1067/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a manutenção das faixas de pedestres na Rodovia SC-370, no Município de Tubarão.

Entrada
10/10/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1066/2023

Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma, ampliação e regularização para a Escola de Ensino Básico Nabig Zattar, localizada no Município de Joinville.

Entrada
10/10/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1065/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a manutenção da caixa de gordura da Escola de Ensino Básico Porto do Rio Tavares, localizada no Município de Florianópolis.

Entrada
10/10/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1064/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado de Saúde, sugerindo a contratação do serviço de manutenção corretiva do sistema de revestimento das fachadas do Complexo Hospitalar Dr. Homero de Miranda Gomes, localizado no Município de São José.

Entrada
10/10/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1063/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo obras de manutenção no setor de farmácia do Hospital Governador Celso Ramos, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
10/10/2023
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1062/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo melhorias na estrutura física da Coordenadoria Regional de Defesa Civil, sediada no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
10/10/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1061/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a adesão e internalização de Santa Catarina ao Convênio CONFAZ n. 129, de 2023, que dispõe sobre a isenção do ICMS relativo à aquisição de bens imobilizados para recuperação das atividades econômicas dos empreendimentos afetados em função dos eventos climáticos de outubro.

Entrada
10/10/2023
Autoria
  • Deputado Zé Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1060/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a execução do projeto de reforma do imóvel onde funcionava o Sistema Nacional de Emprego, no Município de Concórdia.

Entrada
10/10/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0246/2023

Requerendo aos membros da Comissão de Assuntos Municipais, que a mesma possa ser parceira na articulação para que os consórcios municipais, associação de municípios e prefeituras, possam participar e ter conhecimento das ações e possibilidade financiamentos junto ao Banco Mundial.

Entrada
10/10/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Assuntos Municipais
Situação atual
Aguardando providências

IND/1058/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo obras de revitalização na Rodovia SC-108.

Entrada
10/10/2023
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado