Atividade Parlamentar

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RQS/4181/2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Pepê Collaço, parabeniza o Hotel Sandrini pelo espírito de solidariedade, ao abrir suas portas para receber 15 pessoas desabrigadas em razão das chuvas que atingiram o Estado no mês de outubro de 2023.

Entrada
16/10/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0109/2023

Requerendo a constituição do Fórum Parlamentar para municipalização de Naufragados.

Entrada
16/10/2023
Autoria
  • Deputado Pedrão Silvestre
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Encaminhado

RQS/4178/2023

Parabenizando o Professor Thiago Savi Mondo pelo Prêmio Mérito e Talento na categoria Pesquisador em Turismo.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4180/2023

Parabenizando Professor Vinicius de Luca Filho pelo prêmio Mérito e Talento, na categoria Turismólogo destaque na Região Sul da ABBTUR 2023.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4179/2023

Parabenizando Letícia Mazzarino pelo Prêmio Nacional de Inovação, na categoria Pesquisadora Inovadora.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1078/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Comunicação, sugerindo a celebração de convênios para repasse de verbas aos jornais impressos catarinenses.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Zé Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1077/2023

Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda a dilação de prazos para pagamento de tributos e taxas nos municípios que estão em situação de emergência e/ou calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que assolam o Estado.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1076/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Segurança Pública, sugerindo a disponibilização de um veículo automotor, do tipo caminhonete, a ser utilizado pela Polícia Ambiental do Município de Blumenau.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4177/2023

Parabenizando o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Lontras, pelos seus 7 anos de serviço e dedicação à comunidade.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1075/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a cessão de um imóvel de propriedade da Celesc, adquirido via doação do Município de Major Gercino, à Polícia Militar, para instalação de uma base local.

Entrada
11/10/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado