Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 20.071 - 20.080 de 98.277

RQS/4939/2023

Cumprimentando a Prefeita e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Angelina pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/11/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4980/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anita Garibaldi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/11/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4936/2023

Cumprimentando a Prefeita e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Belo do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/11/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4986/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Canelinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/11/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4934/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Meleiro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/11/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4987/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Armazém pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/11/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4933/2023

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guatambu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/11/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/1457/2023

Manifestando apelo ao Fórum Parlamentar Catarinense, pelo empenho na revisão da proibição do plantio de organismos geneticamente modificados em terras indígenas, previsto no artigo 1º da Lei Federal 11.460, de 21 de março de 2007.

Entrada
28/11/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Correspondência enviada

RQS/4927/2023

Parabenizando Andréia Barbosa Guzatti, pela inauguração da loja Mertolê.

Entrada
28/11/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1206/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implantação de políticas afirmativas contra o racismo nas escolas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/11/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado