Atividade Parlamentar
RQS/5140/2023
Cumprimenta a Duas Rodas Industrial Ltda, empresa pioneira na fabricação brasileira de aromas e óleos essenciais de plantas tropicais, líder do segmento na América Latina e a maior casa brasileira no mercado de aromas e ingredientes para alimentos e bebidas, com sede no município de Jaraguá do Sul, presente em mais de 40 países, com três fábricas no Brasil, três fábricas na América Latina, seis centros de pesquisa e desenvolvimento, além de escritórios nos Estados Unidos da América e na China, pela passagem dos 98 anos de fundação.
- Deputado Lunelli
RQS/5139/2023
Parabeniza a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Concórdia pelo seu quinquagésimo aniversário de fundação, enaltecendo o brilhante trabalho realizado em prol da educação especial, da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos alunos e seus familiares.
- Deputado Neodi Saretta
IND/1223/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de medidas administrativas para a liberação de ponto no dia 20 de dezembro de 2023 em todas as unidades escolares da rede pública estadual de educação, visando possibilitar que professores que atuam nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação possam fazer a prova objetiva do processo seletivo da Fundação Catarinense de Educação Especial.
- Deputada Luciane Carminatti
RCC/0354/2023
Requerendo a deliberação pela aprovação da participação em Reunião Ordinária da Comissão de Pesca e Aquicultura, do Presidente Colônia de Pescadores Z-02, acompanhado de sua equipe técnica para explicar os impactos à pesca com a instalação do TGS na Baía da Babitonga.
- Deputada Ana Campagnolo
IND/1219/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a manutenção do ensino fundamental da Escola de Educação Básica Bartolomeu da Silva, localizada no Município de Canelinha, junto ao Estado, evitando a municipalização.
- Deputado Emerson Stein
PIC/0480/2023
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da manutenção do ensino médio, no período noturno, na Escola de Educação Básica Professora Maria Amália Cardoso.
- Deputada Luciane Carminatti
RCC/0352/2023
Requerendo a formulação de convite ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, a fim de nos apresentar informações e as ações referentes às Transferências Voluntárias Especiais - TEVs, bem como os programas e ações de sua pasta no desenvolvimento de Santa Catarina.
- Deputado Tiago Zilli
IND/1218/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que seja dada uma nova interpretação ao inciso V do art. 6° da Lei Complementar n. 831, de 2023, em consonância com o § 1.º do art. 14 do Decreto n. 219, de 2 de agosto de 2023, a fim de que o principal critério para seleção de alunos no Programa Universidade Gratuita seja o índice de carência, utilizando-se a procedência de estudantes de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas apenas como critério de desempate entre índice de carências iguais, não como uma prioridade absoluta sobre os estudantes de escolas privadas não bolsistas.
- Deputado Napoleão Bernardes
RQS/5134/2023
Parabenizando o médico cardiologista André Augusto Martins pelos relevantes serviços prestados na área médica no Município de Xanxerê.
- Deputado Jair Miotto
RQS/5119/2023
Cumprimenta o município de Barra Velha, pelo aniversário de fundação.
- Deputado Jair Miotto