Atividade Parlamentar

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RCC/0379/2023

Requerendo a realização de seminário "Sustentar - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Energias Renováveis".

Entrada
07/12/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

MOC/1466/2023

Manifestando apelo ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para que empreenda esforços na liberação de 100 % do FGTS para os Municípios Catarinenses que decretaram emergência e calamidade pública no período de fortes chuvas e alagamentos.

Entrada
07/12/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5264/2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Itá pelo 67º aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/12/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5265/2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Vargem pelo 32º aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/12/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5266/2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de São João do Oeste pelo 32º aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/12/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5267/2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Riqueza pelo 32º aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/12/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5268/2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Rio Rufino pelo 32º aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/12/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5269/2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Planalto Alegre pelo 32º aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/12/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5260/2023

Parabenizando o Desembargador Francisco de Oliveira Neto pela eleição ao cargo de presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina.

Entrada
06/12/2023
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5259/2023

Cumprimenta o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, pela eleição ao cargo de presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), biênio 2024/2026, estendendo nossa saudação aos demais Desembargadores da nova gestão.

Entrada
06/12/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado