Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Manifestando apelo ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para que empreenda esforços na liberação de 100 % do FGTS para os Municípios Catarinenses que decretaram emergência e calamidade pública no período de fortes chuvas e alagamentos.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Itá pelo 67º aniversário de emancipação político-administrativa.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Vargem pelo 32º aniversário de emancipação político-administrativa.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de São João do Oeste pelo 32º aniversário de emancipação político-administrativa.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Riqueza pelo 32º aniversário de emancipação político-administrativa.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Rio Rufino pelo 32º aniversário de emancipação político-administrativa.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Rodrigo Minotto, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade do Município de Planalto Alegre pelo 32º aniversário de emancipação político-administrativa.
Parabenizando o Desembargador Francisco de Oliveira Neto pela eleição ao cargo de presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina.
Cumprimenta o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, pela eleição ao cargo de presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), biênio 2024/2026, estendendo nossa saudação aos demais Desembargadores da nova gestão.