Atividade Parlamentar
IND/1249/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a regulamentação do Fundo de Compensação Ambiental e Desenvolvimento, previsto na Lei nº 14.675, de 13 de Abril de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente.
- Deputado Padre Pedro Baldissera
MOC/1472/2023
Manifestando apelo ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro das Cidades, pela criação de um fundo destinado à apoiar os residentes em áreas de risco, possibilitando a realocação voluntária daqueles que assim desejarem.
- Deputado Padre Pedro Baldissera
IND/1248/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção da ponte sobre o Rio Ibicuí, localizada na Rodovia SC-284, no trecho do quilômetro 271, que liga os Municípios de Campos Novos à Abdon Batista.
- Deputado Padre Pedro Baldissera
RCC/0394/2023
Requerendo convite ao Secretário de Estado de Turismo, para explanar acerca das políticas e ações institucionais que estão sendo desenvolvidas no Estado de Santa Catarina junto aos países do MERCOSUL, no propósito de incrementar e promover o turismo catarinense durante todas as estações do ano, com ênfase nas estações de verão e inverno
- Deputado Carlos Humberto
RCC/0395/2023
Requerendo apreciação e deliberação dos integrantes desta Comissão acerca do convite feito a este Deputado pela empresa Multilog, para conhecer in loco as instalações e a estrutura operacional do Porto Seco de Dionísio Cerqueira.
- Deputado Carlos Humberto
PIC/0490/2023
Solicitando ao Secretário de Estado da Defesa Civil informações acerca da segurança da Barragem José Boiteux.
- Deputado Matheus Cadorin
MOC/1471/2023
Manifestando aplauso aos Senhores Bruno Poczinek, Heliaddi Pontes Silva Reis, Camila Rocha Brito e Gilberto Ribeiro de Lima Junior, Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, pelo ato de bravura prestado à comunidade do Município de Joinville durante a ocorrência de incêndio no condomínio Glamour Art.
- Deputado Sargento Lima
RQS/5423/2023
Parabeniza o senhor Jandir José Selzler, pela posse ao cargo de coordenador geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina - FETRAF-SC/CUT, e em seu nome, parabeniza toda a diretoria eleita durante o IV Congresso da Agricultura Familiar de Santa Catarina, realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2023 no Município de Chapecó/SC, desejando sucesso e um profícuo trabalho a frente desta importante entidade.
- Deputado Neodi Saretta
IND/1247/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção e a colocação de defensas metálicas na Rodovia SC-445, localizada no Município de Siderópolis.
- Deputado Mário Motta
IND/1246/2023
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de melhoria na Rodovia SC-477 e na Rodovia SC-114, em toda a sua extensão, localizadas no Município de Itaiópolis.
- Deputado Mário Motta