Atividade Parlamentar
RCC/0092/2024
Requerendo a realização de reunião conjunta para tratar do tema: O fechamento dos hospitais de Custodia.
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
OFL/0039/2024
Da Senhora Deputada Paulinha, manifestando apoio à Moção nº 0073/2024.
- Deputada Paulinha
OFL/0038/2024
Da Senhora Deputada Paulinha, manifestando apoio à Moção nº 0072/2024.
- Deputada Paulinha
IND/0270/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, que determine as providências para a regulamentação da Lei 18.374, de 20 de maio de 2022, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor.
- Deputado Julio Garcia
RQS/1368/2024
Parabenizando a Presidente da Associação Empresarial de Seara, Sra. Cristiane Veruch.
- Deputado Berlanda
RQS/1367/2024
Parabenizando a Presidente da Associação Empresarial de Laguna, Sra. Ondina Silveira.
- Deputado Berlanda
MOC/0078/2024
Manifestando apelo a Bancada dos Deputados Federais para a aprovação da PEC/57/2023, que transforma os Guardas Municipais em Polícia Municipal.
- Deputado Emerson Stein
RQS/1366/2024
Parabenizando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Santo Amaro da Imperatriz, Sr. Alexandro Lehmkuhl.
- Deputado Berlanda
IND/0269/2024
Dirigida ao Governador e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sugerindo a instalação de um espaço físico nos Centros de Inovação do Estado para atendimento primário e orientativo sobre questões de propriedade intelectual e linhas de crédito disponíveis ao ecossistema de inovação.
- Deputado Jair Miotto
OFL/0037/2024
Do Senhor Deputado Carlos Humberto, manifestando apoio à Moção nº 0073/2024.
- Deputado Carlos Humberto