Atividade Parlamentar

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IND/0385/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a inclusão na Resolução n.º100 do Conselho Estadual de Educação, um segundo professor em turma, com habilitação específica em Educação Especial.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0105/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Presidente do Senado Federal pela contrariedade à Medida Provisória 1.217, de 09 de maio de 2024, que tramita no Congresso Nacional.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0103/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do processo para aquisição de ônibus adaptado para Apae, no Município de Itapema.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1851/2024

Parabenizando a APAE de Xanxerê pelos 50 anos de sua fundação.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1850/2024

Manifesta pesar pelo falecimento do senhor André Luiz Xavier, fato que, além de enlutar a família, entristece toda a comunidade de Otacílio Costa.

Entrada
17/05/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0384/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de estado da Saúde, sugerindo a realização de obras de manutenção no Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, localizado no Município de Joaçaba.

Entrada
16/05/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0102/2024

Solicitando ao secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação informações acerca das políticas públicas, programas e iniciativas de fomento à inovação de iniciativa estadual vigentes no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/05/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0383/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a realização de obras de manutenção no reservatório de água da Unidade Hospitalar DR. Waldomiro Colautti, localizada no Município de Ibirama.

Entrada
16/05/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0382/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Básico Prof. Manuel de Freitas Trancoso, localizada no Município de Iraceminha.

Entrada
16/05/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0381/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras para a cobertura entre os pátios da Escola de Ensino Básico José Antunes Mattos, localizada no Município de Orleans.

Entrada
16/05/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado