Atividade Parlamentar
IND/0385/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a inclusão na Resolução n.º100 do Conselho Estadual de Educação, um segundo professor em turma, com habilitação específica em Educação Especial.
- Deputado Jair Miotto
MOC/0105/2024
Manifestando apelo ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Presidente do Senado Federal pela contrariedade à Medida Provisória 1.217, de 09 de maio de 2024, que tramita no Congresso Nacional.
- Deputado José Milton Scheffer
PIC/0103/2024
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do processo para aquisição de ônibus adaptado para Apae, no Município de Itapema.
- Deputado Emerson Stein
RQS/1851/2024
Parabenizando a APAE de Xanxerê pelos 50 anos de sua fundação.
- Deputado Jair Miotto
RQS/1850/2024
Manifesta pesar pelo falecimento do senhor André Luiz Xavier, fato que, além de enlutar a família, entristece toda a comunidade de Otacílio Costa.
- Deputado Rodrigo Minotto
IND/0384/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de estado da Saúde, sugerindo a realização de obras de manutenção no Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, localizado no Município de Joaçaba.
- Deputado Mário Motta
PIC/0102/2024
Solicitando ao secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação informações acerca das políticas públicas, programas e iniciativas de fomento à inovação de iniciativa estadual vigentes no Estado de Santa Catarina.
- Deputado Mário Motta
IND/0383/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a realização de obras de manutenção no reservatório de água da Unidade Hospitalar DR. Waldomiro Colautti, localizada no Município de Ibirama.
- Deputado Mário Motta
IND/0382/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Básico Prof. Manuel de Freitas Trancoso, localizada no Município de Iraceminha.
- Deputado Mário Motta
IND/0381/2024
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras para a cobertura entre os pátios da Escola de Ensino Básico José Antunes Mattos, localizada no Município de Orleans.
- Deputado Mário Motta