Atividade Parlamentar

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RQS/3479/2024

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Capão Alto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Entrada
09/09/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
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RQS/3488/2024

Parabenizando Eduardo Sattamini pela indicação para o prêmios CEOs Mais Admirados

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09/09/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
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IND/0640/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização da Rodovia SC-452, no trecho que liga o Município de Fraiburgo à Rodovia BR-470.

Entrada
09/09/2024
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
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Ofício encaminhado

IND/0639/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação, permanência e a continuidade das atividades da União dos Escoteiros do Brasil no Estado.

Entrada
06/09/2024
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
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MOC/0210/2024

Manifestando apelo ao Presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina, para que realize uma pesquisa em cada Município Catarinense em relação ao número de animais para controle populacional e aplicação de políticas públicas, bem como promova a abertura de chamada pública para cadastrar clínicas e castrabus, a exemplo do que fez a Associação dos Municípios da Região Serrana.

Entrada
06/09/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
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Ofício encaminhado

MOC/0212/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para que seja incluído no próximo censo demográfico o questionamento sobre a quantidade, tipo e raça de animais nos domicílios brasileiros.

Entrada
06/09/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
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Ofício encaminhado

RQS/3478/2024

Manifesta solidariedade e profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA CÍRIA ARAGÃO ZUNINO, ex-presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina.

Entrada
06/09/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
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MOC/0209/2024

Manifestando apelo ao Ministro da Educação para o deferimento do requerimento, encaminhado pelo Centro Universitário Unifacvest, que solicita a criação de 200 vagas para o Curso de Bacharelado em Medicina.

Entrada
06/09/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
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IND/0638/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de aparelhos compressores torácicos mecanizados de Reanimação Cardiopulmonar, a serem utilizados pelas equipes de resgate no Estado.

Entrada
06/09/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
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MOC/0208/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como ao Secretário Nacional do Consumidor, a urgente criação de mecanismos de combate à propaganda e publicidade enganosa, que induzem os consumidores a comprar um produto de determinada marca, com conteúdo diferente, que apresentam embalagens praticamente idênticas.

Entrada
06/09/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado