Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 1.241 - 1.250 de 97.684

RQS/2205/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Saltinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Entrada
01/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2204/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Praia Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2203/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Penha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2202/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jupiá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2201/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2200/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2199/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2198/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Luiz Alves pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2197/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bocaina do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0505/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas judiciais cabíveis, buscando a responsabilização do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por suas falas atacando e ofendendo a honra de toda a população catarinense, além da possível prática de incitação ao crime de ódio contra o povo catarinense, proferidas em seu discurso na última semana na sede do Porto de Itajaí.

Entrada
01/07/2026
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado