Atividade Parlamentar

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IND/0192/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo revisões técnicas na infraestrutura de energia elétrica da Escola de Educação Básica Senador Evelásio Vieira, no Município de Blumenau.

Entrada
24/03/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0191/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Escola de Educação Básica Prof. Heriberto Joseph Muller, no Município de Blumenau.

Entrada
24/03/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0091/2026

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Saúde e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que empreendam esforços à aprovação do Projeto de Lei nº 323/2025 que "Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde".

Entrada
21/03/2026
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0794/2026

Parabenizando a Senhora Maitê Vitória Coelho da Silva, pela conquista do ouro no Campeonato Pan-Americano Juvenil de Ciclismo de Estrada, em 2026, na Colômbia.

Entrada
24/03/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0793/2026

Parabenizando a empresa INCOTEX de Itajaí pela sua importância no Beneficiamento têxtil, gerando renda e empregos aos catarinenses.

Entrada
24/03/2026
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0079/2026

Requerendo a realização de Seminário regional sobre Fibromialgia no município de Porto União.

Entrada
24/03/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/0792/2026

Parabenizando Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais, pelos 45 anos de fundação.

Entrada
24/03/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0791/2026

Parabenizando a Escola do Legislativo Ana Rita Negrini Hermes, pelos 15 anos de história.

Entrada
24/03/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0790/2026

Parabenizando o Condomínio Perini Business Park, pelos 25 anos de fundação.

Entrada
24/03/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0789/2026

Parabeniza a Escola Municipal Amaro Coelho, pelos 60 anos de fundação.

Entrada
24/03/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado