Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 11.701 - 11.710 de 98.283

IND/0112/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de um núcleo do Centro de Hematologia e Hemoterapia no Município de Indaial.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0111/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o desassoreamento do Rio Desquite, no Município de Otacílio Costa, e do Rio Canoas, no Município de Correia Pinto.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0028/2025

Do Senhor Deputado Volnei Weber, comunicando, após deliberação conjunta, a indicação do Senhor Deputado Antidio Lunelli para ocupar a Liderança do Bloco MDB/PSDB, até 31 de janeiro de 2026 e, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o Senhor Deputado Dr. Vicente Caropreso assumirá a liderança do referido bloco.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0110/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a fixação da data-base para a correção inflacionária dos funcionários públicos do Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0109/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de drones de combate a incêndios.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0032/2025

Manifestando ao Presidente do Senado Federal apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 4.489, de 2024, que "Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoa com deficiência ou condição de saúde grave que exija assistência específica, acompanhada de cão de assistência, em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados".

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0050/2025

Solicitando ao Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias informações acerca dos trabalhadores portuários avulsos cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto de Imbituba.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0049/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do percentual de conclusão das obras realizadas nas escolas estaduais.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0445/2025

Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Videira e toda a comunidade videirense, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0446/2025

Parabenizando os Delegados Anselmo Cruz e os Policiais da Delegacia de Rio do Sul.

Entrada
25/02/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado