Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração do Decreto nº 1.018, de 11 de junho de 2025 a fim de alterar a periodicidade das inspeções.
| Entrada | 03/11/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Sugere ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade a alteração do Decreto nº 1.018, de 11 de junho de 2025 a fim de alterar a periodicidade das inspeções.
Indicação
03/11/2026
Sugere ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade a alteração do Decreto nº 1.018, de 11 de junho de 2025 a fim…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
04/11/2026
Ofício 1414/2026
Ofício
05/11/2026
sugerindo a alteração do Decreto nº 1.018, de 11 de junho de 2025, a fim de alterar a periodicidade das inspeções