Requerendo à Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa a realização de Simpósio, com o tema "Os 35 anos do CDC e os Desafios na Proteção Jurídica do Consumidor em Santa Catarina".
| Entrada | 22/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Consumidor |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/08/2025
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
25/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Requerimento à Comissão APROVADO
03/09/2025
Requerimento do Dep. Mário Motta Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/09/2025
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/09/2025
Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns