Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro de Cabeçudas (AMC), de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE CABEÇUDAS - AMC
Projeto Original
25/06/2026
Declara de utilidade pública Associação Comunitária do Bairro de Cabeçudas (AMC)
01 ATA DE FUNDAÇÃO - Ata de constituição AMC_compressed
Anexo
06/07/2026
02 Ata eleição_compressed
Anexo
06/07/2026
03 Cadastro Nacional de pessoa jurídica
Anexo
06/07/2026
04 Declaracao_de_nao_qualificacao_OSCIP_assinado
Anexo
06/07/2026
05 Declaracao_de_funcionamento__assinado
Anexo
06/07/2026
06 Declaracao_de_Nao_Remuneracao_de_Cargos_de_Diretoria_e_ou_Conselho_assinado
Anexo
06/07/2026
08 Estatuto AMC 2018
Anexo
06/07/2026
09 RELATÓRIO AMC
Anexo
06/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/07/2026