PL./0126/2021

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 27/04/2021
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Moacir Sopelsa
    30/04/2021
    14/09/2021
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    26/09/2023
    12/02/2025
    -
    -

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Janice Krasniak
    04/06/2025
    04/06/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    03/06/2025
    04/06/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    04/06/2025
    -
    -
    -