Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta, reconhece a Musicoterapia como terapia especial de intervenção na área da saúde e assegura sua inclusão obrigatória na rede pública e nos planos de saúde no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
17/11/2025
Gabinete Deputado Adilson Girardi Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
18/11/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
19/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/11/2025
D.A. nº 8.936, de 24/11/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça