PL./0849/2025

Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta, reconhece a Musicoterapia como terapia especial de intervenção na área da saúde e assegura sua inclusão obrigatória na rede pública e nos planos de saúde no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 17/11/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Projeto Original - Musicoterapia

    Projeto Original

    17/11/2025

    Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta, reconhece a Musicoterapia como terapia especial de intervenção na área da saúde e assegura …

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    18/11/2025