Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão dos protocolos de assistência ao parto no SUS, com base em evidências científicas, humanização do atendimento e garantia de segurança materna e fetal.
| Entrada | 22/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Sugere ao Governador do Estado a revisão dos protocolos de assistência ao parto no SUS, com base em evidências científicas, humanização do atendimento e garantia de segurança materna e fetal.
Indicação
15/04/2026
Sugere ao Governador do Estado a revisão dos protocolos de assistência ao parto no SUS, com base em evidências científicas, humanização do atendiment…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
22/04/2026
Ofício 522/2026
Ofício
23/04/2026
sugerindo a revisão dos protocolos de assistência ao parto no SUS, com base em evidências científicas, humanização do atendimento e garantia de segur…