PL./0252/2026

Denomina José Tadeu Toazza o trecho da Rodovia Estadual SC-482 entre os municípios de Quilombo e Santiago do Sul, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 15/04/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    15/04/2026

    Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/04/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    05/05/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    05/05/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    06/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    08/05/2026

    D.A. n° 9.035, de 07/05/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    08/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/05/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça