PL./0252/2026

Denomina José Tadeu Toazza o trecho da Rodovia Estadual SC-482 entre os municípios de Quilombo e Santiago do Sul, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 15/04/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Processo aguardando distribuição.