Da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, de Xanxerê, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Xanxerê)
| Entrada | 11/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | Lido na 058ª Sessão Ordinária do dia 11/06/2024. |
Lido no Expediente
11/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/10/2024
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
29/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
29/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
31/10/2024
Anexado ao Processo 3416/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/11/2024
D.A nº 8.685, de 01/11/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
04/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente