Altera o art. 3º da Lei 18.337 de 06 de janeiro de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências"
| Entrada | 04/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/05/2023
Gabinete Deputado Maurício Eskudlark Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/05/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/05/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2023
D.A. nº 8.334, de 22/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
24/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/10/2023
Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento à Comissão APROVADO
07/12/2023
Requerimento de Tramitação conjunta da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
07/12/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
07/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura