Altera o art. 3º da Lei 18.337 de 06 de janeiro de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências"
| Entrada | 04/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera o art. 3º da Lei 18.337 de 06 de janeiro de 2022
Projeto Original
03/05/2023
Altera o art. 3º da Lei 18.337 de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de p...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/05/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
24/10/2023
Altera o art. 3º da Lei 18.337 de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com ...
Emenda
Relatório e voto
24/10/2023
emenda
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2023
Requer de providências de apensamento do PL 143/2023.
Requerimento
07/12/2023
Altera o art. 3º da Lei 18.337 de 06 de janeiro de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de p...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/12/2023