Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura e a Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática do Brasil apelo para alteração da Portaria Interministerial 26/2025, que trata da cota da pesca da tainha em Santa Catarina.
| Entrada | 26/03/2025 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Apela ao Ministro da Pesca e Aquicultura e a Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática do Brasil, para alteração da Portaria Interministerial 26/2025, que trata da cota da pesca da tainha em SC.
Moção
26/03/2025
Apela ao Ministro da Pesca e Aquicultura e a Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática do Brasil, para alteração da Portaria Interministerial 26/…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
01/04/2025
Ofício 440/2025
Ofício
02/04/2025
Ofício 441/2025
Ofício
02/04/2025