Declara de utilidade pública a Associação de Aposentados e Pensionistas de Cocal do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 20/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18735 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Declara de utilidade pública a Associação de Aposentados e Pensionistas de Cocal do Sul
Projeto Original
19/06/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Aposentados e Pensionistas de Cocal do Sul
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/06/2023
Ofício s/nº de Associação de Aposentados e Pensionistas de Cocal do Sul
Documento externo
11/08/2023
Relatório e voto PL_0211_2023
Relatório e voto
05/09/2023
Relatório e voto PL_0211_2023
Folha de Votação
Folha de Votação
05/09/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0211/2023
Relatório e voto
27/09/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Aposentados e Pensionistas de Cocal do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
19/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário
Despacho
24/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
25/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 211/2023
Redação Final
26/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 211/2023
Autógrafo
27/10/2023
Ofício 1965/2023
Ofício
27/10/2023
Ofício nº 1122/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/11/2023
Documento externo
09/11/2023