PL./0283/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Grão-Pará.

Entrada 27/04/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • OF. 586 - Mensagem nº 1757

    Projeto Original

    28/04/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Grão-Pará.

  • Mensagem nº 1757 - Documentos

    Outros

    28/04/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/04/2026

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei PL 0283/2026

    Relatório e voto

    07/05/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei PL 0283/2026

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    11/05/2026

  • RV ao PL 0283/2026

    Relatório e voto

    22/05/2026

    RV ao PL 0283/2026

  • Folha de Votação - CFT

    Folha de Votação

    28/05/2026

  • Aprovação do mérito Projeto Imóvel Grão Pará

    Relatório e voto

    17/06/2026

    Aprovação do mérito Projeto Imóvel Grão Pará

  • Folha de Votação - CTASP

    Folha de Votação

    17/06/2026

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    17/06/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 283/2026

    Redação Final

    18/06/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Grão-Pará.

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 283/2026

    Autógrafo

    18/06/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Grão-Pará.

  • Ofício 953/2026

    Ofício

    18/06/2026