OF./0022/2025

Da Sociedade Beneficente Cultural Africana Ilê de Xangô, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.(Associação Beneficente Cultural Africana Ilê de Xangô)

Entrada 01/12/2025
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 25.0.000057363-1
  • Requerimento de Alteração de Norma Legal

    Requerimento

    01/12/2025

    Da Sociedade Beneficente Cultural Africana Ilê de Xangô, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para da…

  • Despacho 1ª Secretaria - Alteração de Norma Legal

    Despacho

    01/12/2025