Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São João do Sul.
| Entrada | 03/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19623 de 16/12/2025 - DOE 16/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22662-A |
OF. 877 - Mensagem nº 1064
Projeto Original
03/07/2025
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São João do Sul.
Mensagem nº 1064 - Documentos
Outros
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
12/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0448/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
RV PL 0448/2025
Relatório e voto
02/12/2025
RV PL 0448/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
RV PL 0448/2025
Relatório e voto
03/12/2025
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São João do Sul
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 448/2025
Redação Final
04/12/2025
Ofício 2306/2025
Ofício
04/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 448/2025
Autógrafo
04/12/2025
Ofício nº 2200/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
17/12/2025
E-mail - daniel.schramm@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
17/12/2025