PL./0418/2025

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Itapiranga.

Entrada 03/07/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19619 de 16/12/2025 - DOE 16/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22662-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    30/07/2025
    21/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Matheus Cadorin favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos Vieira
    21/10/2025
    18/11/2025
    Parecer Favorável
    Parecer favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    19/11/2025
    02/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto