PL./0437/2023
Altera a Lei nº 14.651, de 2009, que trata da instituição do Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, para instituir o portal de denúncia contra o bullying, denominado SOS Bullying.
| Entrada | 26/10/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
-
Projeto de Lei - SOS Bullying
Projeto Original
25/10/2023
Projeto de Lei - SOS Bullying
-
Determina leitura e Apensamento da Proposição
Despacho
26/10/2023
-
Despacho - 1ª Secretaria - Deferimento ao RCC 0078/25 (desapensamento)
Outros
20/03/2025
-
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0437/2023
Relatório e voto
08/04/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0437/2023
-
Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2025
-
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0437/2023
Relatório e voto
01/07/2025
Aprovação do mérito ao Projeto de Lei nº 0437/2023
-
Folha de Votação
Folha de Votação
03/07/2025
-
Despacho 1ª Sec. "Desapensamento" (PL 100/23)
Ofício
04/07/2025
Despacho 1ª Sec. "Desapensamento" (PL 100/23)
-
Sub Emenda Modificativa ao art. 1º
Emenda
03/10/2025
Sub Emenda Modificativa ao art. 1º