PL./0437/2023

Altera a Lei nº 14.651, de 2009, que trata da instituição do Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, para instituir o portal de denúncia contra o bullying, denominado SOS Bullying.

Entrada 26/10/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto de Lei - SOS Bullying

    Projeto Original

    25/10/2023

    Projeto de Lei - SOS Bullying

    Ver

  • Determina leitura e Apensamento da Proposição

    Despacho

    26/10/2023

    Ver

  • Despacho - 1ª Secretaria - Deferimento ao RCC 0078/25 (desapensamento)

    Outros

    20/03/2025

    Ver

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0437/2023

    Relatório e voto

    08/04/2025

    PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0437/2023

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/04/2025

    Ver

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0437/2023

    Relatório e voto

    01/07/2025

    Aprovação do mérito ao Projeto de Lei nº 0437/2023

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    03/07/2025

    Ver

  • Despacho 1ª Sec. "Desapensamento" (PL 100/23)

    Ofício

    04/07/2025

    Despacho 1ª Sec. "Desapensamento" (PL 100/23)

    Ver