Altera a Lei nº 14.651, de 2009, que trata da instituição do Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, para instituir o portal de denúncia contra o bullying, denominado SOS Bullying.
| Entrada | 26/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
25/10/2023
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/11/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/11/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/11/2023
D.A. nº 8.453, de 16/11/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Apensado
17/11/2023
Anexado ao Processo 8808/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
17/11/2023
Tramitará conjuntamente o PL./0437/2023, conforme determinação da Primeira Secretaria.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
17/11/2023
Devolvido para continuidade de tramitação.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça