Institui a Política Estadual de auxílio financeiro para cuidadores familiares responsáveis pelos cuidados contínuos de idosos que se encontram em situação de dependência funcional ou vulnerabilidade residentes no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 24/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de auxílio financeiro para cuidadores familiares responsáveis pelos cuidados contínuos de idosos que se encontram em situação de dependência funcional ou vulnerabilidade.
Projeto Original
24/02/2025
Institui a Política Estadual de auxílio financeiro para cuidadores familiares responsáveis pelos cuidados contínuos de idosos que se encontram em sit…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/02/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0052/2025.
Requerimento
04/04/2025
Institui a Política Estadual de auxílio financeiro para cuidadores familiares responsáveis pelos cuidados contínuos de idosos que se encontram em sit…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2025
Ofício 89/2025
Ofício
08/04/2025
Ofício nº 615/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
19/05/2025
anexo 615
Documento externo
19/05/2025
Documento externo
19/05/2025
Ofício nº 1148/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/07/2025
Anexo
Documento externo
30/07/2025
Documento externo
30/07/2025