Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Resgatando Vidas, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19542 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Resgatando Vidas, de Florianópolis.
Projeto Original
13/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Resgatando Vidas, de Florianópolis.
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
13/08/2025
Ata de fundação
Anexo
13/08/2025
Cadastro CNPJ
Anexo
13/08/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
13/08/2025
Declaração de não qualificação como oscip.
Anexo
13/08/2025
Declaração de não remuneração.
Anexo
13/08/2025
Estatuto.
Anexo
13/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
13/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
13/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/08/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0572/2025
Relatório e voto
06/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Resgatando Vidas, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 1…
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
21/10/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0572/2025 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 572/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 572/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1975/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1881/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025