Declara de utilidade pública Associação de Moradores Mar Aberto (AMMA), de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 24/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19505 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Mar Aberto (AMMA), de Palhoça.
Projeto Original
23/07/2025
Declara de utilidade pública Associação de Moradores Mar Aberto (AMMA), de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida…
CNPJ (AMMA)
Anexo
23/07/2025
Declaração (AMMA) 12 meses
Anexo
23/07/2025
Ata de Fundação Estatuto
Anexo
23/07/2025
Ata da Assembleia Geral (AMMA) Diretoria e Posse
Anexo
23/07/2025
Declaração (AMMA) de não remuneração
Anexo
23/07/2025
Ata (AMMA)
Anexo
23/07/2025
Declaração (AMMA) (OSCIP)
Anexo
23/07/2025
Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária (AMMA)
Anexo
23/07/2025
Estatuto da Associação de Moradores Mar Aberto
Anexo
23/07/2025
Estatuto Vigente (AMMA)
Anexo
23/07/2025
Estatuto da Associação de Moradores Mar Aberto
Anexo
23/07/2025
Ata da Assemblei Geral (AMMA) Diretoria e Posse
Anexo
23/07/2025
Declaração (AMMA) não remuneração
Anexo
23/07/2025
Estatuto Vigente (AMMA)
Anexo
23/07/2025
Declaração AMMA (OSCIP)
Anexo
23/07/2025
Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária (AMMA)
Anexo
23/07/2025
Ata (AMMA)
Anexo
23/07/2025
Ata de fundação Estatuto (AMMA)
Anexo
24/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/07/2025
Relatório de atividades
Outros
26/08/2025
Relatório e voto ao PL 0521/2025
Relatório e voto
09/09/2025
Declara de utilidade pública Associação de Moradores Mar Aberto (AMMA), de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/09/2025
Aprovação do mérito Projeto nº 0521/2025.
Relatório e voto
01/10/2025
Aprovação do mérito Projeto nº 0521/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 521/2025
Redação Final
09/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 521/2025
Autógrafo
09/10/2025
Ofício 1822/2025
Ofício
09/10/2025
Ofício nº 1778/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025