PL./0368/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais, Pioneiros, Amigos e Chefes do Grupo Escoteiro Alexandre Roepke - APPACHE GEAR, de Timbó, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 28/05/2026
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DE PAIS PIONEIROS AMIGOS E CHEFES DO GRUPO ESCOTEIRO ALEXANDRE ROEPKE.

    Projeto Original

    28/05/2026

    Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DE PAIS PIONEIROS AMIGOS E CHEFES DO GRUPO ESCOTEIRO ALEXANDRE ROEPKE.

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    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

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